Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:53

Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Repetição de Indébito e Indenizatória

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:07

Ações sobre expurgos em que partes não aceitam acordo coletivo poderão tramitar no STJ

A autorização para a tramitação dos processos foi definida na análise de questão de ordem apresentada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino e ocorre após nova decisão do ministro do STF Gilmar Mendes no RE 632.212.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:43

Integrantes de quadrilha que explorava jogos de azar são condenados

As penas variam de cinco anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a 15 anos e seis meses de reclusão, todos no regime inicial fechado.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:33

Agravo Interno no Recurso Especial. IPTU. Ilegitimidade Passiva

Ausência de transferência da titularidade do imóvel.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 15:06

Lei paulista que limita valor de veículo isento de IPVA para deficientes é constitucional

A Decisão unânime é do Órgão Especial do TJ/SP.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2019 - 11:48

Execução Fiscal. Nomeação de Bens à Penhora. Recusa da Fazenda Pública

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:05

Juiz determina retorno de aluno rebelde para sala de aula e cobra pedagogia da escola

Embora o adolescente em questão tenha histórico conturbado, sua exclusão sumária do estabelecimento de ensino ocorreu apenas duas semanas após o início do ano letivo.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:39

Estudante impedida de receber beca de formatura será indenizada em r$ 5 mil

Segundo o magistrado, a empresa falhou ao prestar o serviço para a autora.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 15:24

Empresa deve indenizar cliente por problema na internet em um dia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 12:39

Embargos de Declaração em Ação Rescisória. Correção de Erro Material

Processo Civil. Polo Passivo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 11:23

Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica

Recurso em Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:10

Banco deve indenizar por leiloar veículo mesmo após quitação de dívida

Decisão é da juíza de Direito Roseana Assumpção, do 1º JEC de Curitiba/PR.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 12:47

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Auxílio-acidente. Perda Auditiva e LER

Previdenciário.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 13:15

Casal homoafetivo retirado de festa por causa de beijo será indenizado

A decisão é da 5ª câmara Cível ao reconhecer que elas foram vítimas de preconceito.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 15:03

Motorista de ônibus urbano receberá adicional por exposição a excesso de vibração

Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 12:17

Ex-presidente da República não será indenizado por delegado

Decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:35

Exercício indevido da Medicina. Deformidades Estéticas. Danos Morais. Indenização

Processual Civil e Administrativo. Revisão.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 10:15

Festival não pode utilizar nome registrado por concorrente

Ré também deve indenizar por danos morais e materiais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:58

Restabelecimento da Aposentadoria por Idade. Trabalhador rural

Previdenciário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:05

Desapropriação. Ação Cautelar de Antecipação de prova. Laudo

Administrativo. Ônus. Expropriante.

Exibindo resultado de 7041 até 7060 de um total de 39678

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

A autorização para a tramitação dos processos foi definida na análise de questão de ordem apresentada pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino e ocorre após nova decisão do ministro do STF Gilmar Mendes no RE 632.212.

As penas variam de cinco anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a 15 anos e seis meses de reclusão, todos no regime inicial fechado.

Ausência de transferência da titularidade do imóvel.

A Decisão unânime é do Órgão Especial do TJ/SP.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Embora o adolescente em questão tenha histórico conturbado, sua exclusão sumária do estabelecimento de ensino ocorreu apenas duas semanas após o início do ano letivo.

Segundo o magistrado, a empresa falhou ao prestar o serviço para a autora.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1 mil.

Processo Civil. Polo Passivo.

Recurso em Habeas Corpus.

Decisão é da juíza de Direito Roseana Assumpção, do 1º JEC de Curitiba/PR.

Previdenciário.

A decisão é da 5ª câmara Cível ao reconhecer que elas foram vítimas de preconceito.

Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.

Decisão é da 5ª Vara Cível de São Bernardo.

Processual Civil e Administrativo. Revisão.

Ré também deve indenizar por danos morais e materiais.

Previdenciário.

Administrativo. Ônus. Expropriante.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos